Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

A Didática da guerra

seja a conquista ou a defesa do território. As guerras são tão eficientes que tendem a serem

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

declaração neles interpostos, e o direito de defesa das partes litigantes, bem como que o legislador atua

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem

Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha

Reparação de danos. Venda de produto na internet.

E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.

Afastada proteção do bem familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar

Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado

MPRJ requer que cooperativas de táxi chamadas especiais não cobrem em dobro pelo transporte de passageiros

Recomendação também foi enviada ao Prefeito para que revogue o Decreto Municipal que permite a cobrança em dobro

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.